Em março de 2011, serviço passou a ser 24h
Entre janeiro e junho de 2012, o Disque Direitos Humanos - Disque
100 - recebeu 122.458 ligações sobre crianças e adolescentes, de acordo
com a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR). Das 56.265 chamadas que eram denúncias, 17.286 se referiam à
violência sexual.
Em 2011, foram atendidas 82.281 denúncias sobre crianças e
adolescentes, sendo 40% delas sobre negligência, e houve o registro de
violência sexual em 11,53%. Na comparação entre a média diária nos dois
anos, a quantidade de denúncias passou de cerca de 225 por dia no ano
passado para 309 por dia neste ano. De acordo com a SDH, o serviço tem
recebido mais ligações após a ampliação da estrutura (veja gráfico).
Desde março de 2011, o Módulo Criança e Adolescente passou a
atender 24h por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e
feriados. O aumento na capacidade de atendimento e a ampla divulgação
resultaram em um salto no número de denúncias registradas.
As denúncias de violações são examinadas e encaminhadas para os
serviços de atendimento, proteção e responsabilização do Sistema de
Garantia de Direitos da Infância e Adolescência presentes nos estados e
municípios. Os principais parceiros são os conselhos tutelares,
delegacias de proteção e policiais não especializados.
Balanço 2011 - Durante 2011, o Disque 100 realizou
242.921 atendimentos, sendo 105.140 de orientações e 97.102 de
denúncias. Em 39.348 atendimentos foram feitos repasses de informações à
população sobre telefones e endereços de serviços de atendimento,
proteção e responsabilização presentes nos estados e municípios e em
1.331 foram outras manifestações, como elogios, sugestões e
solicitações.
Das 97.102 denúncias registradas, 82.281 são relacionadas à
violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, 8.413 de
idosos, 3.083 de pessoas com deficiência, 1.259 de denúncias de
violações cometidas contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais), 463 de população em situação de rua e 1.603
de outros grupos sociais vulneráveis ou outros assuntos relacionados ao
tema, como quilombolas, questões indígenas, violência policial e
tortura.
Serviço - O Disque 100 é um serviço de utilidade
pública para receber demandas relativas a violações de direitos humanos,
especialmente as que atingem grupos sociais vulneráveis. O serviço
também dissemina informações e orientações acerca de ações, programas,
campanhas, direitos e de serviços de atendimento, proteção, defesa e
responsabilização disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal. O
serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive domingos e
feriados. A ligação é gratuita em todo o território nacional.
Nova estratégia prevê notificação integrada
O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, de acordo com a SDH.
“A conferência prepara a apresentação de um rol de ações onde, no
posto de saúde, na escola, na unidade de assistência social e no
conselho tutelar vamos ter uma notificação única.”, diz a ministra da
SDH, Maria do Rosário. Ela explicou que a ideia é integrar a pasta ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério
Público e aos estados e municípios. O professor, o médico ou o
enfermeiro que verificar a violência será apoiado por essa rede.O governo federal vai lançar, durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a estratégia Brasil Protege, que prevê a notificação integrada da violência física, sexual e psicológica contra crianças e adolescentes, de acordo com a SDH.
Fonte:
Secom em 10/07/2012
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